Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize o site.
Document overview
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Clause ledger
Key opening sections and supporting references
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site incluem cursos relacionados à segurança da informação e alfabetização digital. A Eye Suggestion reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento.
Reference 01
Consumer Guide PT
Reference 02
EU Consumer Center PT
Conditions below govern practical use, service handling, and supporting records for this agreement.
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos por serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Eye Suggestion não se responsabiliza por falhas em pagamentos não processados corretamente.
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais aplicáveis a qualquer serviço são aquelas descritas no site no momento da contratação. A Eye Suggestion pode alterar essas condições a seu critério.
Internal Conditions Board
Two core clauses govern permitted use, reference handling, and policy limitations.
This compact board presents the current clause set for review. Each entry below is separated for clear reading and paired with its source reference for formal policy context.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A Eye Suggestion não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
DocketClauses 07608
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Filed ReferenceWIPO
Contato e Atualizações
Para quaisquer perguntas ou atualizações relacionadas a estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.
Filed ReferenceHCCH